Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
As pessoas presas provisoriamente ficarão
separadas das que já estiverem
definitivamente condenadas, nos termos
da lei de execução penal.
Gabarito: CERTO.
Fátima foi presa preventivamente em 3 de janeiro de 2025, por suposto envolvimento em organização criminosa para lavagem de dinheiro. Apesar de…
IBFC · TJ-PE · 2025
Sobre a audiência de custódia, assinale a alternativa correta
VUNESP · 2022
Quando há elementos suficientes a fundamentar a constrição da liberdade, tal como a gravidade em concreto da conduta delituosa, a prisão preventiva…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP), o monitoramento eletrônico e a internação provisória, e os princípios que as regem,…
CFP · Banca própria · 2026
Os cidadãos que presenciaram o crime agiram de acordo com a CF, pois é lícito a qualquer pessoa efetuar prisão em flagrante.
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES · 2009
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