Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

A composição e a renovação dos membros das autarquias que fiscalizam a medicina no Brasil seguem critérios rígidos de mandato e representação…

Instituto Access · 2026

A Administração Pública brasileira estrutura-se por meio de entidades com naturezas jurídicas distintas, criadas para descentralizar atividades…

Instituto Fênix · 2025

A respeito da natureza jurídica dos conselhos, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item. Os empregados dos…

Ibest · 2024

Acerca do conceito, da organização e dos fins do Estado, do governo e da administração pública, julgue o item subseqüente. As autarquias federais,…

CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003

De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.