A respeito da relação do processo penal com a Constituição Federal, é correto afirmar que diversos institutos…

Question

A respeito da relação do processo penal com a Constituição Federal, é correto afirmar que diversos institutos processuais penais têm fundamento direto em garantias constitucionais. Assinale a alternativa que associa CORRETAMENTE o instituto à sua matriz constitucional.

Accepted Answer

O contraditório e a ampla defesa decorrem do art. 5º, LV, da CF.

Answer

A presunção de inocência decorre do art. 5º, XI, da CF (inviolabilidade do domicílio).

Answer

O devido processo legal decorre do art. 5º, LXVII, da CF (prisão por dívida).

Answer

A vedação da prova ilícita decorre do art. 5º, XXXVIII, da CF (Tribunal do Júri).

Answer

O juiz natural decorre do art. 5º, LVII, da CF (presunção de inocência).

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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