Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Vila Boa - GO
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2538349
No que diz respeito às configurações de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) No ambiente de trabalho, no qual o agressor é superior hierárquico, sem qualquer relação íntima de afeto ou parentesco com a ofendida.
( ) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
( ) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) No ambiente de trabalho, no qual o agressor é superior hierárquico, sem qualquer relação íntima de afeto ou parentesco com a ofendida.
( ) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
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Gabarito: Alternativa A.