Gabarito: Alternativa B.
Considerando a doutrina clássica do direito constitucional, assinale a opção correta a respeito das normas constitucionais de eficácia contida e as…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Considere o seguinte excerto de voto do Min. Roberto Barroso, proferido em sede de julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral, pelo…
FCC · MANAUSPREV · 2021
O principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e…
FCC · TJ-PE · 2013
O problema das lacunas jurídicas tem despertado interesse na teoria constitucional contemporânea, em razão de sua ligação com a aplicabilidade das…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O artigo 18, § 4o da Constituição Federal, na redação trazida pela Emenda Constitucional no 15/1996, dispõe que “a criação, a incorporação, a fusão e…
VUNESP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
