Gabarito: ERRADO.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais. O direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Caso, em determinado estado da…
CESPE / CEBRASPE · 2017
No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2008
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar que
FCC · PGE-AM · 2010
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar que
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2009
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