Gabarito: Alternativa D.
É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
Considere apenas as informações fornecidas abaixo: I. Mariana, a fim de obter a expedição do seu diploma pela instituição particular de ensino…
FCC · SABESP · 2018
Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão artística previsto…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Observe o seguinte: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. Ninguém pode ser compelido a…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001
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