Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Acerca do direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer, previsto na Lei n°
8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e
do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I. O poder público estimulará pesquisas,
experiências e novas propostas relativas a
calendário, seriação, currículo, metodologia,
didática e avaliação, com vistas à inserção de
crianças e adolescentes excluídos do ensino
fundamental obrigatório. II. Caso haja elevados níveis de repetência, os
dirigentes de estabelecimentos deverão
comunicar apenas os pais. III. No processo educacional respeitar-se-ão os
valores culturais, artísticos e históricos próprios
do contexto social da criança e do adolescente,
garantindo-se a estes a liberdade da criação e
o acesso às fontes de cultura. Assinale a alternativa correta.