Com base na Instrução Normativa IBAMA n o 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da…

Question

Com base na Instrução Normativa IBAMA n o 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, qual empreendimento é classificado em uma categoria que está obrigada a obter Autorização Ambiental Prévia (AP), de Instalação (AI) e de Uso e Manejo (AM) para operar?

Accepted Answer

Um criadouro científico vinculado a uma universidade federal, destinado à reprodução de araras-azuis para pesquisa e reintrodução no meio natural.

Answer

Um restaurante que adquire e serve carne de jacaré legalmente, mantendo as notas fiscais de compra de um criadouro comercial autorizado.

Answer

Um meliponicultor que mantém 40 colmeias de abelhas nativas sem ferrão (Jataí) em sua propriedade rural.

Answer

Uma “fazendinha” para recreação e visitação que utiliza, exclusivamente, espécimes da fauna doméstica.

Answer

Um empreendimento de piscicultura que cultiva e vende exclusivamente tilápias (uma espécie de peixe exótico).

Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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