O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime, praticando a conduta descrita na lei penal…

Question

O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime, praticando a conduta descrita na lei penal incriminadora. Pode ser sujeito ativo no crime de abuso de autoridade:

Accepted Answer

Quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.

Answer

Quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, apenas permanentemente.

Answer

Quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente, porém apenas se mediante remuneração.

Answer

Quem exerce cargo, emprego ou função pública, ou privada de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente, porém apenas se mediante remuneração.

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