Com relação à contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, assinale a opção correta,…

Question

Com relação à contratação direta por dispensa de licitação em
razão do valor, assinale a opção correta, considerando as normas
da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024 e do Regulamento
de licitações e contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN
n.º 493/2024).

Accepted Answer

Os documentos de habilitação jurídica, a emissão de
instrumento contratual e o uso do sistema informatizado do
SEBRAE são dispensados na contratação direta de bem por
valor quando realizada por meio de comércio eletrônico ou
diretamente em lojas físicas.

Answer

Os valores limites para a contratação direta de compras, obras
e serviços poderão ser duplicados ou triplicados,
respectivamente, se contratados em conjunto por dois ou três
entes dos serviços sociais autônomos.

Answer

É vedado realizar o fracionamento do objeto, salvo quando observado o valor limite, considerando, para tanto, a natureza da despesa contábil dentro do mesmo exercício financeiro.

Answer

Na instrução da contratação direta de bem ou serviço por valor, a justificativa circunstanciada dos aspectos técnicos e econômicos é elemento essencial.

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