Gabarito: CERTO.
A inviolabilidade do direito à vida e à liberdade está prevista no caput do art. 5º da Constituição Federal. Sobre ela, assinale a alternativa…
IPAD · 2006
A Constituição Federal, em seu artigo 5o , inciso LVI, garante que não serão admitidas provas obtidas por meios ilícitos. Assim, pode-se afirmar,…
VUNESP · 2025
Qualquer entidade de classe pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, independentemente da autorização destes, pois…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em determinada comunidade indígena, a União promoveu desapropriação de área tradicionalmente ocupada por outros particulares para fins de demarcação…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Apesar de a Constituição Federal de 1988 (CF) prever que o sigilo de correspondência…
CESPE / CEBRASPE · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
