Gabarito: Alternativa A.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão artística previsto…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Observe o seguinte: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. Ninguém pode ser compelido a…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001
Apesar de a CF afirmar categoricamente que o sigilo da correspondência é inviolável, admite-se a sua limitação infraconstitucional, quando se abordar…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A inviolabilidade do direito à vida e à liberdade está prevista no caput do art. 5º da Constituição Federal. Sobre ela, assinale a alternativa…
IPAD · 2006
A Constituição Federal, em seu artigo 5o , inciso LVI, garante que não serão admitidas provas obtidas por meios ilícitos. Assim, pode-se afirmar,…
VUNESP · 2025
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