Quanto ao dano moral, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, já havendo outras inscrições legítimas contemporâneas, não enseja, por si só, dano moral.

Answer

Pessoa jurídica não pode reclamar dano moral, tendo em vista que somente a pessoa natural tem atributos biopsíquicos.

Answer

O absolutamente incapaz, portador de atraso severo cognitivo, não pode sofrer dano moral.

Answer

A pessoa jurídica de direito público tem direito à indenização por danos morais relacionados à violação da honra ou da imagem.

Answer

É prescritível a pretensão de recebimento de indenização por dano moral decorrente de atos de tortura ocorridos durante o regime militar de exceção.

Questão de Direito CivilPersonalidade