Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.

Question

Accepted Answer

A emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores.

Answer

No atual sistema jurídico brasileiro, os nascituros não gozam de proteção jurídica, iniciando-se a personalidade civil a partir do nascimento com vida.

Answer

A sentença que decreta o divórcio independe de averbação em registro público.

Answer

A comoriência é um instituto de direito civil que consiste no nascimento simultâneo de 2 (duas) pessoas.

Answer

Os maiores de 15 (quinze) e menores de 18 (dezoito) anos são considerados relativamente incapazes ao exercício dos atos da vida civil.

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