O Governador do Estado Alfa solicitou que sua assessoria elaborasse um estudo, à luz da sistemática…

Question

O Governador do Estado Alfa solicitou que sua assessoria elaborasse um estudo, à luz da sistemática constitucional, a respeito dos agentes responsáveis pela atividade de segurança a ser desenvolvida com o objetivo de preservar a incolumidade das pessoas e do respectivo patrimônio nas vias públicas. A assessoria informou corretamente que essa atividade

Accepted Answer

deve ser desenvolvida, no âmbito do Estado, por agentes de trânsito estruturados em carreira, na forma da lei.

Answer

deve ser desenvolvida conforme convênio entre Estado e Municípios, por policiais militares e guardas municipais.

Answer

é privativa dos Municípios, que a desenvolverão por meio de guardas municipais.

Answer

deve ser desenvolvida, no âmbito do Estado, exclusivamente por policiais militares.

Answer

deve ser desenvolvida, no âmbito do Estado, pela polícia penal.

Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

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