Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- ADVISE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3102156
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte. Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.
CESPE / CEBRASPE · 2003
Com referência às penas e à sua aplicação, julgue os seguintes itens. Por serem os crimes contra a honra, (calúnia, difamação e injúria),…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2013
No crime de violação de correspondência comercial, de acordo com o Código Penal, é correto assentar que a ação penal:
FAEPOL · 2017
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.
CESPE / CEBRASPE · 2021
As lesões corporais descritas nos incisos do §1º do art. 129 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos em razão dos resultados…
IDECAN · PEFOCE · 2021
Com relação à regulação jurídica do abortamento no Brasil, indique a afirmativa INCORRETA.
UFF · 2025
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