Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q209449
julgue os itens subsequentes.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
De acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade no…
FCC · MPE-MT · 2019
Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade. O fenômeno da erosão da consciência…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Considera-se mecanismo de controle repressivo de constitucionalidade atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo
FCC · TCE-MG · 2005
Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Acerca da jurisdição constitucional no Brasil e do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
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