Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3502838
Para responder à questão, considere o livro “Introdução à gestão pública” de Santos (2014).
Segundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. São características do cargo comissionado:
I. Ocupação transitória, sem permanência definida.
II. Livre nomeação/exoneração.
III. Exoneração por processo.
Quais estão corretas?
Segundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. São características do cargo comissionado:
I. Ocupação transitória, sem permanência definida.
II. Livre nomeação/exoneração.
III. Exoneração por processo.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa C.