Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca:
- CPCON
- Órgão:
- Prefeitura de São Francisco - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3694762
Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990) aconteceu em 2017 e diz respeito à garantia de direitos
das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
É CORRETO afirmar que esta alteração diz respeito à lei da:
das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
É CORRETO afirmar que esta alteração diz respeito à lei da: