Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Considere o seguinte caso: durante uma sessão da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Carlos, no exercício de seu mandato, em discurso da…

CFP · Banca própria · 2026

Em relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

A respeito das funções essenciais à justiça e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência do STF. A norma…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente. Segundo o STF, configura hipótese de…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Analise as afirmativas abaixo acerca das disposições da Constituição Federal de 1988. I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos…