Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q41190
As funções e garantias detidas pelos membros do Ministério Público se igualam às imunidades e prerrogativas dos parlamentares e juízes.
CESPE / CEBRASPE · 2004
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise: I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados. II.…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2010
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira,…
FCC · SEFIN-RO · 2010
Em relação às normas que regem o Ministério Público (MP) junto aos tribunais de contas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o…
CESPE / CEBRASPE · 2024
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
Gabarito: Alternativa B.
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