Questão de Lei de Execução PenalRegime Aberto e Remição

Banca:: TRF - 2ª Região
Órgão:: TRF - 2ª REGIÃO
Ano:: 2014
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q419579

A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo:

APode descontar a pena aplicada dos dias de trabalho.BNão tem direito à assistência médica.CTem, depois de seis meses, direito à prisão domiciliar.DNão pode obter a remição da pena pelos dias de trabalho.ESomente será beneficiário do desconto da pena se a jornada ultrapassar oito horas de trabalho externo.

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Gabarito: Alternativa D.

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