De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a pretensão de anulação de negócio jurídico fundada em…

Question

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a pretensão de anulação de negócio jurídico fundada em vício de fraude contra credores configura hipótese de

Accepted Answer

anulabilidade, sujeita ao prazo decadencial de quatro anos, contado da celebração do contrato.

Answer

anulabilidade, sujeita ao prazo prescricional de três anos, contado da celebração do contrato.

Answer

nulidade, sujeita ao prazo prescricional de três anos, contado da celebração do contrato.

Answer

anulabilidade, sujeita a prazo prescricional de dez anos, contado da celebração do contrato.

Answer

nulidade, sujeita ao prazo decadencial de quatro anos, contado da celebração do contrato.

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