Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- SEAD-PI
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3736971
A Assembleia Legislativa de certo Estado da Federação recebeu representação de cidadãos requerendo a instauração de processo contra o Governador para…
FCC · ALESE · 2018
Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa do presidente da República.
CESPE / CEBRASPE · 2011
As competências privativas atribuídas ao presidente da República pelo texto constitucional não podem, pela sua natureza, em nenhuma hipótese, ser…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes. A Constituição Federal atribui amplo rol de competências…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O presidente da República,…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2018
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