Segundo prevê o ECA, a adoção:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) regulamenta o processo de adoção. Sobre este tema, leia as assertivas a seguir e responda:…
IESES · TJ-RO · 2021
A adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui medida excepcional e irrevogável, destinada a assegurar o direito fundamental à…
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Esta medida somente será…
IBADE · Prefeitura de Itapemirim - ES · 2019
Relativamente às regras para adoção de crianças e adolescentes que estão dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de…
MPE-SP · MPE-SP · 2013
Gabarito: Alternativa A.
Em relação a critérios gerais de adoção, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas: ( ) É permitida a adoção por…
Instituto Fênix · Prefeitura de Paial - SC · 2026
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