Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são…

Question

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

Accepted Answer

identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e impressão digital da mãe.

Answer

fornecer declaração de nascimento, desde que não constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

Answer

manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto aos pais.

Answer

prestar orientação ao pais do recém-nascido, quanto à terapêutica de anormalidades no metabolismo, mas não são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico, cuja realização é atribuição exclusiva de laboratórios públicos.

Answer

manter o registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de cinco e máximo de dez anos.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

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