Gabarito: Alternativa D.
Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A doutrina constitucional brasileira, com forte base em José Afonso da Silva, classifica as Constituições segundo diversos critérios: origem, forma,…
CFP · Banca própria · 2026
Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no…
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
