A doutrina constitucional brasileira, com forte base em José Afonso da Silva, classifica as Constituições…

Question

A doutrina constitucional brasileira, com forte base em José Afonso da Silva, classifica as Constituições segundo diversos critérios: origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração, alterabilidade, sistemática, dogmática e ontológica (esta última de Karl Loewenstein). À luz dessa classificação tradicional e do regime jurídico-constitucional brasileiro de 1988, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil é

Accepted Answer

promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, eclética e rígida, podendo ser classificada ontologicamente como normativa ou nominal a depender do recorte adotado.

Answer

outorgada, costumeira, sintética, dogmática, eclética, rígida e ontologicamente nominalista, segundo a classificação de Loewenstein adaptada ao contexto pátrio.

Answer

promulgada, não escrita, dogmática, ortodoxa, semi-rígida e ontologicamente semântica, conforme entendimento doutrinário consolidado nos tribunais superiores brasileiros.

Answer

cesarista, escrita, analítica, material, histórica, ortodoxa e flexível, segundo a classificação consagrada por Pinto Ferreira em sua obra clássica de direito constitucional.

Answer

pactuada, escrita, sintética, formal, histórica, eclética e super-rígida, eis que admite alterações apenas mediante a edição de nova constituição pelo poder originário.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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