Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3294235
De acordo com o art. 56, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os
casos abaixo, EXCETO:
Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os
casos abaixo, EXCETO: