Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Órgão Federal
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CC006
Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade:
I. O controle preventivo é exercido apenas pelo Poder Executivo.
II. O Senado Federal pode suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.
III. O STF pode modular os efeitos de suas decisões em controle concentrado.
Está correto o que se afirma em:
I. O controle preventivo é exercido apenas pelo Poder Executivo.
II. O Senado Federal pode suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.
III. O STF pode modular os efeitos de suas decisões em controle concentrado.
Está correto o que se afirma em:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.