Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (7 990):
Gabarito: Alternativa C.
Sobre a prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar…
FMP Concursos · DPE-PA · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à liberdade, que compreende diversos aspectos. Um…
UNIVALI · Prefeitura de Luiz Alves - SC · 2025
Sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as…
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2024
Conforme descrito na Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Art. 17 discorre sobre o direito ao respeito da criança e do…
JCM CONCURSOS · Prefeitura de Carrancas - MG · 2023
A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as…
Fênix · Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC · 2025
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