Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3059514
Criança e do Adolescente, assinale V, para as
alternativas verdadeiras, e F, para as alternativas falsas:
1.(__) O ECA garante a todas as crianças e adolescentes o direito à educação e à saúde, independentemente de
sua condição econômica. 2.(__) O direito ao lazer e à cultura é garantido pelo ECA
somente para adolescentes que estejam em situação de
vulnerabilidade social. 3.(__) A participação ativa das crianças e adolescentes
nas decisões que afetem suas vidas é incentivada pelo
ECA. 4.(__) O ECA exclui a responsabilidade dos pais e
responsáveis sobre a proteção e a educação de seus
filhos, delegando essa função exclusivamente ao Estado.
Marque a alternativa correta:

