Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- UNIVALI
- Órgão:
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4031301
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à
liberdade, que compreende diversos aspectos. Um
Orientador Social, ao planejar atividades para
adolescentes no SCFV, deve considerar este direito para
promover o protagonismo juvenil. Sobre os aspectos que
compreendem o direito à liberdade, conforme o ECA,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. (__)O direito de opinião e expressão. (__)O direito de crença e culto religioso. (__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos
16 anos, independentemente de habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo:
8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à
liberdade, que compreende diversos aspectos. Um
Orientador Social, ao planejar atividades para
adolescentes no SCFV, deve considerar este direito para
promover o protagonismo juvenil. Sobre os aspectos que
compreendem o direito à liberdade, conforme o ECA,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. (__)O direito de opinião e expressão. (__)O direito de crença e culto religioso. (__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos
16 anos, independentemente de habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo: