Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa correta consoante a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
FEPESE · 2024
A respeito do procedimento penal previsto na Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao…
FEPESE · SJC-SC · 2019
Analise as informações a seguir: I. Tendo por base a Lei nº 13.869/19, a Lei de crimes de abuso de autoridade, constranger o preso ou o detento,…
ADM&TEC · 2024
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:
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