De acordo com o autor alemão Jakobs, o
direito penal do inimigo pode ser
caracterizado por quais elementos?

Question

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

Accepted Answer

Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Answer

Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Answer

Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Answer

Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Answer

Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios