Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A…

Question

Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto afirmar que

Accepted Answer

após completar 18 anos, o adotado tem o direito de conhecer sua origem biológica e de ter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada, bem como a seus eventuais incidentes.

Answer

a guarda é o instituto que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente e confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, com exceção dos pais.

Answer

a guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, excluindo-se os direitos previdenciários.

Answer

a adoção é medida excepcional e pode ser revogável até um ano após sua decretação.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

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