Compete às guardas municipais
Gabarito: Alternativa A.
O Título V da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas. No que diz respeito à segurança pública,…
Ibest · Prefeitura de Cristalina - GO · 2024
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do tema, assinale a…
VUNESP · 2019
A Lei 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, enuncia em seu art. 1º que referida Lei, com fundamento nos incisos VI e VII…
IDECAN · IF-PB · 2019
A instauração de comissões parlamentares de inquérito exige a formulação de requerimento por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do…
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Tocantins · 2024
Com base na CF, assinale a opção que apresenta o órgão ao qual cabe processar e julgar, originariamente, ação declaratória de constitucionalidade de…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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