Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FCM
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2747873

Nos termos da Lei 4.898/1965, considera-se autoridade quem exerce

Afunção pública estável, de natureza civil ou militar.Bcargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.Ccargo, emprego ou função pública estável, de natureza militar, ainda que temporariamente durante o período probatório.Dcargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que temporariamente e devidamente remunerado para o exercício de tal atividade.

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Gabarito: Alternativa B.

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