Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Militar que cometer crime de lesão corporal leve poderá ser beneficiado…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2018
O conceito de "atribuições subsidiárias" mencionado no §2º, III, do art. 9º do CPM abrange atividades de defesa civil e de cooperação com órgãos…
CFP · PMAL · 2026
Para que um crime seja considerado militar em tempo de paz, basta que esteja previsto no Código Penal Militar, sendo desnecessário o preenchimento de…
CFP · PMAL · 2026
A Lei 13.491/2017 trouxe segurança jurídica ao definir de forma taxativa todos os crimes que podem ser considerados militares por extensão.
CFP · PMAL · 2026
O crime de falsidade ideológica militar pode ter como sujeito ativo tanto militar quanto civil, quando praticado contra a administração militar.
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.