Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A deserção é crime permanente, razão pela qual o desertor pode ser preso em flagrante a qualquer tempo enquanto durar a situação de ausência ilegal.
CFP · 2026
A Lei 13.491/2017 permitiu que crimes previstos em qualquer lei penal brasileira possam ser considerados militares, desde que preenchidos os…
CFP · PMAL · 2026
O furto praticado por militar da ativa contra o patrimônio sob administração militar é crime impropriamente militar previsto no art. 240 do CPM.
CFP · PMAL · 2026
O Juiz Auditor Militar pode decretar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha em crimes militares por extensão.
CFP · PMAL · 2026
Entre os critérios utilizados para se classificar o crime militar, o critério processualista ( ratione materiae, ratione personal, ratione loci,…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.