Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3867500
Durante uma atividade promovida por um
projeto social, duas meninas participaram de
oficinas diferentes conforme a faixa etária
definida pela coordenação. Uma delas tinha 10 anos incompletos, enquanto
a outra já havia completado 11 anos completos.
Para organizar corretamente os grupos, os
responsáveis precisaram classificá-las
conforme as definições previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o ECA, como essas duas
meninas devem ser classificadas?

