A "primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias", conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, está diretamente relacionada ao princípio constitucional da:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos procedimentos regulados nesta Lei aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na…
Nosso Rumo · IF-RO · 2024
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( )Considera-se criança,…
FEPESE · Prefeitura de Pinhalzinho - SC · 2023
Segundo o art. 4º do Estatuto da Crianças e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,…
IBAM · Prefeitura de Arapiraca - AL · 2025
Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus tem treze anos de idade. Pedro tem onze anos de idade. José tem sessenta anos de idade. Considerando essas…
INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente passou a disciplinar expressamente o dever dos pais quanto à assistência afetiva. À luz dessas disposições…
Instituto Fênix · Prefeitura de Cerro Negro - SC · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
