Gabarito: ERRADO.
O art. 9º, II, do CPM exige, em todas as suas alíneas, que o crime seja praticado por militar da ativa.
CFP · PMAL · 2026
O policial militar que pratica crime de sequestro contra civil durante patrulhamento comete crime militar, por estar em serviço de preservação da…
CFP · PMAL · 2026
O crime de injúria militar, tipificado no art. 216 do CPM, é classificado como crime propriamente militar, sem correspondente na lei penal comum.
CFP · PMAL · 2026
A deserção, prevista no art. 187 do CPM, consuma-se no oitavo dia de ausência sem licença do militar.
CFP · 2026
No CPM, o superior hierárquico que emite ordem ilegal responde como autor do crime praticado pelo subordinado em cumprimento dessa ordem,…
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