Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item seguinte: A regra do art. 54 do CPM sobre a impunibilidade do ajuste quando o crime nao e tentado comporta excecao, como no caso da…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue o item: No CPM, a identidade de infracao penal como requisito do concurso de agentes significa que todos devem…

CFP · PMAL · 2026

Em relação ao concurso de agentes e de crimes no direito penal militar, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

Pela teoria monista adotada no CPM, se três militares praticam em concurso um crime de furto em quartel, todos respondem pelo crime de furto, podendo…

CFP · PMAL · 2026

O art. 54 do CPM adota a teoria da acessoriedade da participação, segundo a qual a punibilidade do partícipe depende da existência de fato principal…