Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A qualidade de militar, quando elementar do tipo penal, comunica-se ao civil que concorre para o crime, conforme exceção prevista no §1º do art. 53…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um soldado, durante motim, profira discursos inflamados que elevem os ânimos dos demais amotinados. Esse soldado poderá ser considerado…

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A agravante do art. 53, §2º, inciso III, do CPM também se aplica ao concorrente que instiga ou determina ao crime pessoa sujeita à sua autoridade e…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item seguinte: A regra do art. 54 do CPM sobre a impunibilidade do ajuste quando o crime nao e tentado comporta excecao, como no caso da…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue o item: No CPM, a identidade de infracao penal como requisito do concurso de agentes significa que todos devem…