Gabarito: Alternativa B.
A imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude são elementos da culpabilidade.
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
A embriaguez
FCC · 2012
A legítima defesa putativa exclui a
CESPE / CEBRASPE · 2009
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
FCC · TJ-GO · 2009
O Artigo 26 do Código Penal Brasileiro trata da inimputabilidade penal. Segundo o texto, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou…
FGV · 2026
Considerando as disposições contidas no CP e na doutrina sobre crimes, imputabilidade penal e penas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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