Questão de Direito AmbientalReserva Particular do Patrimônio Natural
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- Arquiteto e Urbanista
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUB-22-678-FUB-002-01-Q055
Julgue os itens seguintes, considerando a legislação pertinente ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico no Brasil.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de termo de compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis.
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Gabarito: CERTO.