Questão de Direito Penal MilitarMedidas de Segurança
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O tratamento ambulatorial e classificado como medida de seguranca pessoal detentiva no CPM.
CFP · PMAL · 2026
O confisco previsto no CPM e automatico, independendo de manifestacao do Ministerio Publico ou decisao judicial.
CFP · PMAL · 2026
O exílio local, previsto no art. 116 do CPM, consiste na proibição de o condenado residir ou permanecer na localidade onde praticou o crime, por…
CFP · PMAL · 2026
O exilio local, como medida de seguranca, tem prazo minimo de 2 anos conforme o CPM.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a medida de seguranca de internacao pode ser substituida por tratamento ambulatorial quando desnecessario o internamento.
CFP · PMAL · 2026
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