Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A deserção, prevista no art. 187 do CPM, consuma-se no oitavo dia de ausência sem licença do militar.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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No CPM, o superior hierárquico que emite ordem ilegal responde como autor do crime praticado pelo subordinado em cumprimento dessa ordem,…

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O crime de desrespeito a superior, previsto no CPM, consiste em ofender a dignidade ou decoro de superior hierárquico.

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A qualificação de um crime como impropriamente militar depende exclusivamente do local onde o fato foi praticado.

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Militar reformado que pratica furto de material bélico armazenado em depósito militar comete crime militar nos termos do art. 9º, III, do CPM.

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A prescrição do crime de deserção começa a correr a partir do dia em que o militar se ausenta da unidade sem autorização.